Medidas para combater a poluição, clareza na sua aplicação?

Reconheço que não sei muito mais do que é apresentado no artigo on-line do Público sobre a intenção de criar uma taxa adicional a todos os condutores que viagem sozinhos como forma de minorar a poluição em Lisboa. O artigo pode ser lido aqui.

Medidas deste tipo não são uma novidade e têm vindo a ser aplicadas em muitas cidades por esse mundo fora. O texto cita o exemplo de Roma mas basta lembramo-nos de Pequim, que actualmente limita o acesso diário à cidade através dos números das matrículas, para constatarmos que este é um assunto global. Mais. A ideia de criação de corredores específicos para condutores que viagem acompanhados é já uma realidade para quem, por exemplo, viaja em horas de ponta nas cercanias de Madrid. (Neste particular, parece que até já há quem compre um boneco para que a polícia pense que o condutor do carro não vai sozinho...)

Sendo este um assunto sério e tomado em linha de conta em muitos locais, resta-me comentar um pouco sobre um aspecto que, a meu ver, passa despercebido nas notícias sobre este tipo de assuntos e que, regra geral, quase nunca é tido em linha de conta nas discussões que envolvem a “criação” de um preço/taxa usada para arbitrar e minorar a produção da poluição.

Estou a falar do destino da receita gerada com a criação da taxa adicional. A aceitação dessa taxa, bem como a percepção da seriedade da medida em si mesma, podem ser seriamente afectadas se nada se disser sobre a sua utilização. Um possível uso seria o a da aplicação da receita gerada num fundo de apoio ao tratamento de doenças respiratórias. Outro uso igualmente aceitável seria a de canalizar estes fundos para a melhoria dos transportes públicos e de alternativas de transporte a quem se desloca para a cidade.

Caso contrário, caso não exista uma clara ligação entre a taxa cobrada e o destino da receita obtida, medidas como estas podem muito bem ser vistas, independentemente da bondade de quem teve a coragem ou a ideia de as tomar, como um ardil utilizado para cobrar mais impostos. E também fica mais difícil discernir quem é que realmente está do lado dos que querem ver a poluição reduzida e aqueles que, pura e simplesmente, acham que este é um problema que não tem nada a ver com eles e que não querem pagar nada. É que explicar o porquê de uma taxa não é suficiente. É também preciso explicar para onde é que ela vai ser usada.